Política de Privacidade

Versão de 3 de setembro de 2026

Em vez de começar com parágrafos de garantias, fica primeiro o conteúdo operativo desta política numa tabela. Tudo o que vem depois é explicação, não obrigação nova.

Quatro linhas, sem uma quinta guardada por brevidade. Não há identificador de análise, etiqueta publicitária, perfil nem dados de cartão em parte alguma da lista — a referência de pagamento é a que o banco atribui, não um número de cartão.

Quem responde pela tabela

Pedro Oliveira, pessoa singular e não empresa, com morada na Rua do Carmo 42, 1200-092 Lisboa, Portugal, contactável em [email protected]. É ele o responsável pelo tratamento na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD.

Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

Notas sobre a primeira linha

Nenhum servidor entrega um ficheiro sem escrever uma linha sobre isso: o endereço IP que pediu, a cadeia de identificação do navegador, o caminho, a hora e o código de resposta. É uma propriedade da tecnologia, não uma decisão tomada aqui. Essas linhas são consultadas quando algo avaria ou quando é preciso identificar tráfego automatizado, nunca são cruzadas com outra informação e nunca servem para determinar quem é o leitor.

Notas sobre a segunda linha

Nada neste domínio pede os seus dados. Não existe qualquer formulário: nem campo de contacto, nem inscrição, nem caixa de comentários, nem carregamento de ficheiros, nem questionário. A informação chega à caixa de correio porque decidiu escrever, e o que lá puser é da sua escolha.

Notas sobre uma quarta categoria

Quem encomendar o manual acrescenta uma linha às três da tabela: a referência que o banco associa a um MB WAY ou a uma transferência bancária, cuja finalidade é associar o pagamento à encomenda e cujo fundamento é a execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Nenhum dado de cartão entra nesta história: não existe página de pagamento no domínio e nem o site nem o responsável vêem um número, uma validade ou um código de segurança. A correspondência de encomenda é conservada vinte e quatro meses; os elementos de faturas emitidas como ato isolado ficam sujeitos ao prazo legal de conservação de dez anos previsto na legislação fiscal.

O que nunca acontece

Nada é vendido, alugado, trocado, licenciado ou divulgado a anunciantes ou corretores de dados. Deste endereço não parte qualquer comunicação comercial: não existe lista de distribuição, pelo que não existe subscrição para cancelar, e responder ao seu próprio correio não é publicidade.

Também não existe plataforma de análise, gestor de etiquetas, píxel publicitário, etiqueta de remarketing, gravador de sessões, mapa de calor, conteúdo incorporado nem tipo de letra externo. Todos os ficheiros pedidos pelo navegador são servidos por marnuvex.com, o que impede qualquer terceiro de observar a visita.

Subcontratantes e transferências internacionais

Os únicos terceiros envolvidos são o fornecedor de alojamento e o fornecedor de correio eletrónico. Qualquer um pode operar infraestrutura fora de Portugal, incluindo fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso a transferência assenta nas garantias adequadas previstas no capítulo V do RGPD. O que viaja limita-se a linhas de registo e a correspondência.

As páginas são servidas por HTTPS e o acesso à conta de alojamento pertence a uma só pessoa, com credencial própria.

Fora deste domínio

Algumas páginas ligam a fichas de aplicações na Google Play, plataforma operada pela Google LLC ao abrigo da sua própria política de privacidade, que este documento não controla nem alarga. Depois de seguir uma dessas ligações, o tratamento dos seus dados passa a ser decidido por quem opera o destino.

O que pode exigir

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD: acesso aos dados que lhe digam respeito e cópia dos mesmos, retificação do que estiver incorreto ou incompleto, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo. Escreva para [email protected] indicando qual. A primeira resposta chega habitualmente em dois dias úteis e o pedido é concluído no prazo de um mês previsto no artigo 12.º, n.º 3.

Se a resposta não o satisfizer, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem necessidade de a apresentar primeiro aqui.

Se o site mudar de forma que afete a tabela acima, esta página é reescrita e a sua data acompanha a alteração.